DESCE 126/2023

2023-08-14

BORAEM 33 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / REGULAMENTOS / ESCOLA DE PILOTAGEM; EPM / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / DEPENDÊNCIA ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / FUNCIONAMENTO / ATRIBUIÇÕES / CONSELHO PEDAGÓGICO; COMISSÃO PEDAGÓGICA / COMPETÊNCIAS / COMPOSIÇÃO / RECRUTAMENTO DE PESSOAL / PESSOAL DOCENTE / CURSOS / CURSOS DE FORMAÇÃO / PROPINAS / DIRECTOR / EQUIPARAÇÃO / CHEFE DE DEPARTAMENTO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA; DSAMA /

Aprova o Regulamento da Escola de Pilotagem.

p.2196-2204

O presente despacho entra em vigor 30 dias após a data da sua publicação.
Revoga o DESCE 135/2005 do BORAEM 19 I de 2005.05.09.
O REGA 14/2013 encontra-se publicado no BORAEM 25 I de 2013.06.17.

• Regulamento Administrativo n.º 14/2013 - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2005 - Aprova o Regulamento da Escola de Pilotagem.

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