DESCE 128/2021

2021-09-15

BORAEM 37 II

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO COORDENADORA DA GESTÃO E DO DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO MARÍTIMA / COMISSÕES / ÁREAS DE JURISDIÇÃO MARÍTIMA / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / ALFÂNDEGAS / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / 2021 /

Nomeia os membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima.

p.13390

O presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
O mandato dos membros nomeados pelo presente despacho tem a duração de um ano.
O DESCE 57/2017 encontra-se publicado no BORAEM 12 I de 2017.03.20.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2017 - Cria a Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima.

-

-

-

-