Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 128/2021
- Data2021-09-15
- FonteBORAEM 37 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO COORDENADORA DA GESTÃO E DO DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO MARÍTIMA / COMISSÕES / GESTÃO / ESTRATÉGIA DE DESENVOLVIMENTO / ÁREAS DE JURISDIÇÃO MARÍTIMA / COMPOSIÇÃO / ALFÂNDEGAS / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / 2021 / 2022 /
- SumárioNomeia os membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima.
- Páginap.13390
- NotasO presente despacho produz efeitos no dia seguinte ao da sua publicação.
O mandato dos membros nomeados pelo presente despacho tem a duração de um ano.
O DESCE 57/2017 encontra-se publicado no BORAEM 12 I de 2017.03.20.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-