DESCE 129/2001

2001-06-27

BORAEM 26 II

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS ESPECTÁCULOS; CCE / COMISSÕES / COMPOSIÇÃO / 2001 /

Designa os membros da Comissão de Classificação de Espectáculos. (Paulino do Lago Comandante; Hu Kuok Nin; Lo Lai Heng)

p.2997

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revogado pelo DESCE 61/2020 do BORAEM 11 II de 2020.03.11.

• Decreto-Lei n.º 15/78/M - Cria a Comissão de Classificação dos Espectáculos e fixa as funções e atribuições a ela cometidas.
• Decreto-Lei n.º 40/93/M - Estabelece que a Comissão de Classificação de Espectáculos passe a funcionar junto do Instituto Cultural de Macau.-Revoga o Despacho n.º 69/GM/90, de 20 de Junho.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2009 - Designa um membro da Comissão de Classificação de Espectáculos, em substituição de outro membro.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2010 - Designa um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2015 - Designa um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos, em substituição de outro vogal.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2016 - Designa um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos, em substituição do outro vogal.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 61/2020 - Designa três vogais da Comissão de Classificação de Espectáculos.

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