Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 129/2001
- Data2001-06-27
- FonteBORAEM 26 II
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS ESPECTÁCULOS; CCE / COMISSÕES / COMPOSIÇÃO / 2001 /
- SumárioDesigna os membros da Comissão de Classificação de Espectáculos. (Paulino do Lago Comandante; Hu Kuok Nin; Lo Lai Heng)
- Páginap.2997
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revogado pelo DESCE 61/2020 do BORAEM 11 II de 2020.03.11.
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 15/78/M - Cria a Comissão de Classificação dos Espectáculos e fixa as funções e atribuições a ela cometidas.
- Decreto-Lei n.º 40/93/M - Estabelece que a Comissão de Classificação de Espectáculos passe a funcionar junto do Instituto Cultural de Macau.-Revoga o Despacho n.º 69/GM/90, de 20 de Junho.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 315/2009 - Designa um membro da Comissão de Classificação de Espectáculos, em substituição de outro membro.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 25/2010 - Designa um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 239/2015 - Designa um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos, em substituição de outro vogal.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 412/2016 - Designa um vogal da Comissão de Classificação de Espectáculos, em substituição do outro vogal.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-