Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 129/2016
- Data2016-05-04
- FonteBORAEM 18 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE APRECIAÇÃO / PLANEAMENTO / ASSISTÊNCIA FINANCEIRA / PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS / EMPRESAS / REMUNERAÇÕES / TABELA INDICIÁRIA / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO DE MACAU; FDIC / 2016 / 2017 /
- SumárioDesigna os membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas e renova o mandato dos membros da mesma Comissão.
- Páginap.9071
- NotasO mandato dos membros da Comissão é de um ano, com efeitos a partir de 15 de Maio de 2016.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-