DESCE 13/2020

2020-01-15

BORAEM 3 II

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE APRECIAÇÃO / FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA; FPACE / FUNDOS / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / CONSERVAÇÃO DE ENERGIA / 2020 / 2021 /

Designa membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.

p.763

O presente despacho produz efeitos a partir de 15 de Janeiro de 2020.
O mandato dos membros é de 15 de Janeiro de 2020 a 30 de Junho de 2021.

• Regulamento Administrativo n.º 21/2011 - Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2021 - Exonera o exercício de funções de presidente da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética e nomeia outro presidente da mesma Comissão.

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