Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 13/2020
- Data2020-01-15
- FonteBORAEM 3 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE APRECIAÇÃO / FUNDO PARA A PROTECÇÃO AMBIENTAL E A CONSERVAÇÃO ENERGÉTICA; FPACE / FUNDO / PROTECÇÃO DO AMBIENTE / CONSERVAÇÃO DE ENERGIA / 2020 / 2021 /
- SumárioDesigna membros da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
- Páginap.763
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 15 de Janeiro de 2020.
O mandato dos membros é de 15 de Janeiro de 2020 a 30 de Junho de 2021.
O REGA 21/2011 encontra-se publicado no BORAEM 31 I de 2011.08.01.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 21/2011 - Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 9/2021 - Exonera o exercício de funções de presidente da Comissão de Apreciação do Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética e nomeia outro presidente da mesma Comissão.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-