Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 13/2023
  • Data
    2023-01-26
  • Fonte
    BORAEM 4 II
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / RENOVAÇÃO / COORDENADOR / COORDENADOR-ADJUNTO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA ZONA NORTE / CONSELHO CONSULTIVO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA ZONA CENTRAL / CONSELHO CONSULTIVO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DAS ILHAS / CONSELHO CONSULTIVO / 2023 / 2024 /
  • Sumário
    Nomeia e renova a nomeação do coordenador, coordenadores-adjuntos e membros dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das diversas zonas.
  • Página
    p.793-796
  • Notas
    O presente despacho produz efeitos a partir do dia 30 de Janeiro de 2023.
    A duração dos mandatos dos membros referidos nos n.ºs 1 a 5 é de dois anos, renovável.
    Rectificação a algumas inexactidões na versão chinesa da subalínea (5) da alínea 1) e da subalínea (4) da alínea 3) do n.º 5, publicadas no BORAEM 8 II de 2023.02.22, p.1919-1920 (REC 1/2023).