Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 13/2023
- Data2023-01-26
- FonteBORAEM 4 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / RENOVAÇÃO / COORDENADOR / COORDENADOR-ADJUNTO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA ZONA NORTE / CONSELHO CONSULTIVO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DA ZONA CENTRAL / CONSELHO CONSULTIVO DE SERVIÇOS COMUNITÁRIOS DAS ILHAS / CONSELHO CONSULTIVO / SERVIÇOS COMUNITÁRIOS / 2023 / 2024 / 2025 /
- SumárioNomeia e renova a nomeação do coordenador, coordenadores-adjuntos e membros dos Conselhos Consultivos de Serviços Comunitários das diversas zonas.
- Páginap.793-796
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir do dia 30 de Janeiro de 2023.
A duração dos mandatos dos membros referidos nos n.ºs 1 a 5 é de dois anos, renovável.
Rectificação a algumas inexactidões na versão chinesa da subalínea (5) da alínea 1) e da subalínea (4) da alínea 3) do n.º 5, publicadas no BORAEM 8 II de 2023.02.22, p.1919-1920 (REC 1/2023).
- Diplomas relacionados
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 303/2008 - Cria o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Norte», o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários da Zona Central» e o «Conselho Consultivo de Serviços Comunitários das Ilhas».
- Rectificação - Rectificação da versão chinesa do n.º 5 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 13/2023.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-