DESCE 130/2020

2020-06-15

BORAEM 24 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / LISTAGEM / SALVAGUARDA / ÁRVORES ANTIGAS E DE RECONHECIDO VALOR / ÁRVORES / PATRIMÓNIO CULTURAL / CONSERVAÇÃO DE PATRIMÓNIO CULTURAL / PROTECÇÃO /

Aprova a Lista de Salvaguarda de Árvores Antigas e de Reconhecido Valor.

p.4315-4351

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revoga o DESCE 333/2016 do BORAEM 40 I de 2016.10.05.
A LEI 11/2013 (Lei de Salvaguarda do Património Cultural) encontra-se publicada no BORAEM 36 I de 2013.09.02.

• Lei n.º 11/2013 - Lei de Salvaguarda do Património Cultural.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 333/2016 - Aprova a «Lista de Salvaguarda de Árvores Antigas e de Reconhecido Valor».

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2020 - Aprova a Lista de Salvaguarda de Árvores Antigas e de Reconhecido Valor.

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