DESCE 135/2005

2005-05-09

BORAEM 19 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / REGULAMENTOS / ESCOLA DE PILOTAGEM; EPM / ESTABELECIMENTOS DE ENSINO / DEPENDÊNCIA ORGÂNICA / LEI ORGÂNICA / ORGÂNICA / FUNCIONAMENTO / ATRIBUIÇÕES / CONSELHO PEDAGÓGICO; COMISSÃO PEDAGÓGICA / COMPETÊNCIAS / COMPOSIÇÃO / RECRUTAMENTO DE PESSOAL / PESSOAL DOCENTE / CURSOS / CURSOS DE FORMAÇÃO / PROPINAS / DIRECTOR / EQUIPARAÇÃO / CHEFE DE DEPARTAMENTO / CONSELHO ADMINISTRATIVO / CAPITANIA DOS PORTOS (RAEM) /

Aprova o Regulamento da Escola de Pilotagem.

p.545-552

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Julho de 2005.
Revogado pelo DESCE 126/2023 do BORAEM 33 I de 2023.08.14.

• Regulamento Administrativo n.º 14/2013 - Organização e funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 134/2005 - Aprova o Regulamento do Estaleiro de Construção Naval.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 135/2005 - Aprova o Regulamento da Escola de Pilotagem.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 136/2005 - Aprova o Regulamento do Museu Marítimo.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 126/2023 - Aprova o Regulamento da Escola de Pilotagem.

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