DESCE 135/2024

2024-08-14

BORAEM 33 I S

Chinesa Portuguesa

Em vigor (Período de vigência: 2024-08-15 - 2026-06-30)

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / COMISSÃO ORGANIZADORA DA ZONA DE COMPETIÇÃO DE MACAU DA 15.ª EDIÇÃO DOS JOGOS NACIONAIS E DA 12.ª EDIÇÃO DOS JOGOS NACIONAIS PARA PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA E 9.ª EDIÇÃO DOS JOGOS OLÍMPICOS ESPECIAIS NACIONAIS / COMISSÃO ORGANIZADORA / COMISSÕES / DEFICIENTES / JOGOS OLÍMPICOS / DESPORTO / ACTIVIDADE DESPORTIVA / MACAU / COMPOSIÇÃO / PRESIDENTE / SECRETÁRIO-GERAL / SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO / VOGAIS / REPRESENTAÇÃO / COORDENADOR / COORDENADOR-ADJUNTO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / INSTITUTO DO DESPORTO (RAEM); ID (RAEM) / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) / GABINETE DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (RAEM); GCS (RAEM) / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / SERVIÇOS DE POLÍCIA UNITÁRIOS; SPU / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / ALFÂNDEGAS / CORPO DE BOMBEIROS (RAEM); CB (RAEM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRAS PÚBLICAS; DSOP / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / COMPETÊNCIAS / APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO / FUNCIONAMENTO / ENCARGOS / EXTINÇÃO / COMISSÃO ORGANIZADORA DA ZONA DE MACAU DA 15.ª EDIÇÃO DOS JOGOS NACIONAIS; COMISSÃO ORGANIZADORA DA ZONA DE MACAU DOS JOGOS NACIONAIS / REVOGAÇÃO / 2024 / 2025 / 2026 /

Cria a Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais.

p.1804-1806

O presente despacho entra em vigor no dia 15 de Agosto de 2024.
A Comissão Organizadora tem a duração até ao dia 30 de Junho de 2026.
Revoga o DESCE 53/2022 do BORAEM 13 I de 2022.03.28 e o DESCE 30/2023 do BORAEM 8 I de 2023.02.20.
É extinta a Comissão Organizadora da Zona de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais, criada pelo DESCE 53/2022 do BORAEM 13 I de 2022.03.28.
As referências à «Comissão Organizadora da Zona de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais», constantes de leis, regulamentos, contratos e demais actos jurídicos, consideram-se feitas à «Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais», com as necessárias adaptações.
O DESSASC 86/2024 do BORAEM 38 II de 2024.09.19 nomeia os membros da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais.
O DESSASC 5/2025 do BORAEM 3 II de 2025.01.15 nomeia o suplente do representante do Gabinete da Secretária para os Assuntos Sociais e Cultura, membro da Comissão Organizadora da Zona de Competição de Macau da 15.ª edição dos Jogos Nacionais e da 12.ª edição dos Jogos Nacionais para Pessoas Portadoras de Deficiência e 9.ª edição dos Jogos Olímpicos Especiais Nacionais.

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