DESCE 137/2010

2010-05-17

BORAEM 20 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / COLOANE, ILHA DE / 2010 / 2011 /

Autoriza a celebração do contrato para a execução da «Empreitada de Aplanamento do terreno de Seac Pai Van de Coloane».

p.353-354

Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 65/2012 do BORAEM 17 I de 2012.04.23.

• Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime de administração financeira pública.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2012 - Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 137/2010.

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