DESCE 138/2001

2001-07-09

BORAEM 28 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ELABORAÇÃO DE PROJECTOS / PROJECTOS / URBANISMO / PORTO INTERIOR / 2001 / 2002 /

Autoriza a celebração do contrato para a elaboração do «Projecto de Reformulação Urbanística Parcial do Porto Interior e da Barra».

p.857-858

Macau Professional Services, Limited.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 177/2016 do BORAEM 24 I de 2016.06.13.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 177/2016 - Reduz o montante global inicial do contrato fixado no Despacho do Chefe do Executivo n.º 138/2001, e altera o respectivo escalonamento.

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