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  • Tipo e N.º
    DESCE 14/2005
  • Data
    2005-01-31
  • Fonte
    BORAEM 5 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA DISCIPLINA DAS FORÇAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA (CFD) / COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO; CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO / COMISSÕES / FISCALIZAÇÃO / DISCIPLINA / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU(RAEM); DSFSM (RAEM) / FUNCIONAMENTO / COMPOSIÇÃO / COMPETÊNCIAS / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / CHEFE DO EXECUTIVO / FORÇAS DE SEGURANÇA DE MACAU; FSM /
  • Sumário
    Cria a Comissão de Fiscalização da Disciplina das Forças e Serviços de Segurança de Macau.
  • Página
    p.123-124
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
    Nomeia o presidente e os membros da CFD das Forças e Serviços de Segurança de Macau, pelo DESCE 17/2005 do BORAEM 5 II de 2005.02.02.
    Nomeia o membro da CFD das Forças e Serviços de Segurança de Macau, pelo DESCE 160/2005 do BORAEM 22 II de 2005.06.01.
    Aprovado pelo DSECE 167/2009 do BORAEM 21 I de 2009.05.25, o modelo de cartão de identificação a usar pelo pessoal na CFD das Forças e Serviços de Segurança de Macau.
    Alterado o n.º 6 pelo DESCE 134/2010 do BORAEM 20 I de 2010.05.17.
    Revogado pelo DESCE 160/2019 do BORAEM 41 I de 2019.10.14, sem prejuízo da manutenção, até ao respectivo termo do prazo, das nomeações procedidas ao seu abrigo.