Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 14/2020
- Data2020-01-20
- FonteBORAEM 3 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / EMISSÃO DE SELOS / SELOS POSTAIS / ANO NOVO LUNAR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES; CTT(RAEM) /
- SumárioEmite e põe em circulação uma emissão extraordinária de etiquetas postais designada «Ano Lunar do Rato».
- Páginap.22
- Notas
- Diplomas relacionados
- Decreto-Lei n.º 88/99/M - Estabelece os princípios gerais a observar na prestação dos serviços postais e na instalação e utilização de infra-estruturas de correio.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 147/2020 - Actualiza a data de lançamento da emissão extraordinária de etiquetas postais designada «Ano Lunar do Rato», publicada no Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2020 para o dia 4 de Agosto de 2020.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-