Determina a elaboração do projecto do «Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Norte

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 14/2023
Data

2023-01-26
Fonte

BORAEM 4 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ELABORAÇÃO DE PROJECTOS / PROJECTOS / PLANO DIRECTOR DO TERRITÓRIO / PLANEAMENTO / URBANISMO / DESENVOLVIMENTO URBANO / URBANIZAÇÃO / UNIDADES OPERATIVAS DE PLANEAMENTO E GESTÃO (UOPG) / 2020 / 2040 /
Sumário

Determina a elaboração do projecto do «Plano de Pormenor da Unidade Operativa de Planeamento e Gestão Norte — 1».
Página

p.796
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
A LEI 12/2013 encontra-se publicada no BORAEM 36 I de 2013.09.02 e o REGA 7/2022 encontra-se publicado no BORAEM 7 I de 2022.02.14.