Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 140/2003
  • Data
    2003-05-26
  • Fonte
    BORAEM 21 I 2S
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Em vigor
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / SUBSÍDIOS / TÁXIS / MOTORISTA / COMBUSTÍVEIS / PNEUMONIA ATÍPICA / FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL; FSS / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO DE MACAU; FDIC / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / 2003 /
  • Sumário
    Concede um subsídio para aquisição de combustíveis aos condutores de táxi, cuja actividade foi afectada pela epidemia da Síndroma Respiratória Aguda Severa.
  • Página
    p.546
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.