Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 140/2003
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Data2003-05-26
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FonteBORAEM 21 I 2S
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / SUBSÍDIOS / TÁXIS / MOTORISTA / COMBUSTÍVEIS / PNEUMONIA ATÍPICA / FUNDO DE SEGURANÇA SOCIAL; FSS / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO DE MACAU; FDIC / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / 2003 /
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SumárioConcede um subsídio para aquisição de combustíveis aos condutores de táxi, cuja actividade foi afectada pela epidemia da Síndroma Respiratória Aguda Severa.
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Páginap.546
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Não vigência-
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Revogação parcial-