Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 140/2010
- Data2010-05-19
- FonteBORAEM 20 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / PRESIDENTE / VOGAIS / COMISSÃO DE APRECIAÇÃO / PLANEAMENTO / ASSISTÊNCIA FINANCEIRA / PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS / EMPRESAS / REMUNERAÇÕES / TABELA INDICIÁRIA / FUNDO DE DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E DE COMERCIALIZAÇÃO DE MACAU; FDIC / 2010 /
- SumárioRenova o mandato dos membros da Comissão de Apreciação relativa ao Plano de Apoio a Pequenas e Médias Empresas.
- Páginap.5499
- NotasO mandato dos membros da Comissão é de um ano, com efeitos a partir de 15 de Maio de 2010.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-