Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESCE 140/2019
-
Data2019-08-28
-
FonteBORAEM 35 II
-
SituaçãoRevogado
-
DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / FUNDO DOS PANDAS / FUNDOS / PANDA / NOMEAÇÃO / VOGAIS / REPRESENTAÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM /
-
SumárioAltera o n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2011. (Designa os membros do Conselho Administrativo do Fundo dos Pandas)
-
Páginap.15054
-
NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera o n.º 1 do DESCE 23/2011 do BORAEM 6 II de 2011.02.09, alterado pelo DESCE 126/2012 do BORAEM 23 II de 2012.06.06.
Revogado pelo REGA 12/2021 do BORAEM 17 I de 2021.04.26.
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Revogação parcial-