Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 140/2019
- Data2019-08-28
- FonteBORAEM 35 II
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / FUNDO DOS PANDAS / FUNDOS / PANDA / NOMEAÇÃO / VOGAIS / REPRESENTAÇÃO / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS MUNICIPAIS; IAM /
- SumárioAltera o n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 23/2011. (Designa os membros do Conselho Administrativo do Fundo dos Pandas)
- Páginap.15054
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera o n.º 1 do DESCE 23/2011 do BORAEM 6 II de 2011.02.09, alterado pelo DESCE 126/2012 do BORAEM 23 II de 2012.06.06.
Revogado pelo REGA 12/2021 do BORAEM 17 I de 2021.04.26.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-