DESCE 141/2020

2020-07-01

BORAEM 27 II 2S

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CESSAÇÃO DE FUNÇÕES / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO; CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO / FUNDO DE PENSÕES; FP / PRAZOS / REMUNERAÇÕES / TABELA INDICIÁRIA / 2020 / 2021 /

Cessa funções de um membro da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões (Lo Lai Heng) e nomeia outro membro da mesma Comissão (Tam Sio Kuan).

p.9660

O presente despacho produz efeitos no dia da sua publicação.

• Regulamento Administrativo n.º 16/2006 - Define a organização e funcionamento do Fundo de Pensões.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2019 - Renova o mandato da presidente e dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões.

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