Altera a alínea 4) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2009. (Designa a nova composição da Comissão para a Protecção as Vitimas de Crimes Violentos)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 144/2010
Data

2010-05-19
Fonte

BORAEM 20 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Não vigência
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMPOSIÇÃO / COMISSÃO PARA A PROTECÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS / COMISSÕES / CRIMES / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / 2010 / 2011 / 2012 /
Sumário

Altera a alínea 4) do n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 53/2009. (Designa a nova composição da Comissão para a Protecção as Vitimas de Crimes Violentos)
Página

p.5500
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Altera a alínea 4) do n.º 1 do DESCE 53/2009 do BORAEM 5 II de 2009.02.04.