Autoriza o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais a executar as obras na Avenida de Almeida Ribeiro, de «melhoramento do sistema de drenagem parcial na Avenida de Almeida Ribeiro» e de «construção de um bueiro entre a Avenida de Almeida Ribeiro e a Rua de Guimarães».

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 149/2018
Data

2018-06-25
Fonte

BORAEM 26 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Temporariamente em vigor
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PRAZOS / LICENÇAS / OBRAS PÚBLICAS / CONSTRUÇÃO CIVIL / VIAS PÚBLICAS / DRENAGEM / TRÂNSITO / CONTROLO DA POLUIÇÃO / POLUIÇÃO SONORA / HORAS DE TRABALHO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM /
Sumário

Autoriza o Instituto para os Assuntos Cívicos e Municipais a executar as obras na Avenida de Almeida Ribeiro, de «melhoramento do sistema de drenagem parcial na Avenida de Almeida Ribeiro» e de «construção de um bueiro entre a Avenida de Almeida Ribeiro e a Rua de Guimarães».
Página

p.632
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.

Diplomas relacionados
- Lei n.º 8/2014 - Prevenção e controlo do ruído ambiental.
Alterações

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Diplomas revogados

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Não vigência

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Revogação parcial

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