Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 149/2020
- Data2020-07-22
- FonteBORAEM 30 II
- SituaçãoRevogado
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CESSAÇÃO DE FUNÇÕES / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE DESIGNAÇÃO DE MEDALHAS E TÍTULOS HONORÍFICOS / COMISSÕES / MEDALHAS / TÍTULOS HONORÍFICOS / COMPOSIÇÃO / CHEFE DE GABINETE / GABINETE DO CHEFE DO EXECUTIVO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / SECRETÁRIO PARA OS ASSUNTOS SOCIAIS E CULTURA / 2020 / 2021 / 2022 / 2023 /
- SumárioCessa funções de vários membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos e nomeia vários membros para a mesma Comissão.
- Páginap.10349
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Revogado pelo DESCE 98/2022 do BORAEM 24 II de 2022.06.15.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 28/2001 - Institui medalhas e títulos honoríficos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 281/2017 - Designa um membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 163/2018 - Renova o mandato do membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 266/2018 - Renova o mandato de quatro membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Revogação parcial-