Altera a composição da comissão para a protecção às vítimas de crimes violentos.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 15/2015
Data

2015-01-28
Fonte

BORAEM 4 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Não vigência
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO PARA A PROTECÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS / COMISSÕES / CRIMES / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA; DSAJ / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL(RAEM); IAS(RAEM) / ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS MACAU / ASSOCIAÇÃO DAS SEGURADORAS DE MACAU / CÁRITAS DE MACAU / 2015 / 2016 / 2017 / 2018 /
Sumário

Altera a composição da comissão para a protecção às vítimas de crimes violentos.
Página

p.1147
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia 5 de Fevereiro de 2015.
O período de funções dos membros indicados no n.º 1 tem a duração de três anos, com início na data da entrada em vigor do presente despacho.