Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 150/2014
  • Data
    2014-06-16
  • Fonte
    BORAEM 24 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ACTUALIZAÇÃO / REGIME DO SUBSÍDIO DE ESCOLARIDADE GRATUITA / SUBSÍDIO DE ESCOLARIDADE GRATUITA / SUBSÍDIOS / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / ENSINO PARTICULAR / ESCOLAS / ALUNOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2014 /
  • Sumário
    Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita.
  • Página
    p.357
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2014.
    Actualiza os montantes do subsídio de escolaridade gratuita do DESCE 237/2013 do BORAEM 34 I de 2013.08.19.
    Actualizados os montantes do subsídio da escolaridade gratuita pelo DESCE 158/2015 do BORAEM 25 I de 2015.06.23.