DESCE 150/2023

2023-09-13

BORAEM 37 II

Chinesa Portuguesa

Em vigor (Período de vigência: 2023-09-16 - 2024-09-15)

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO COORDENADORA DA GESTÃO E DO DESENVOLVIMENTO DAS ÁREAS DE JURISDIÇÃO MARÍTIMA / COMISSÕES / ÁREAS DE JURISDIÇÃO MARÍTIMA / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / SECRETÁRIO PARA A SEGURANÇA / ALFÂNDEGAS / SUBSTITUIÇÃO / SERVIÇOS DE ALFÂNDEGA DA RAEM DA RPC / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS /

Renova o mandato e nomeia os membros da Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima.

p.11641

O presente despacho entra em vigor no dia 16 de Setembro de 2023.
O DESCE 57/2017 encontra-se publicado no BORAEM 12 I de 2017.03.20.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 57/2017 - Cria a Comissão Coordenadora da Gestão e do Desenvolvimento das Áreas de Jurisdição Marítima.

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