DESCE 151/2014

2014-06-16

BORAEM 24 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ACTUALIZAÇÃO / SUBSÍDIOS / PROPINAS / ACÇÃO SOCIAL ESCOLAR / ENSINO INFANTIL / ENSINO PRIMÁRIO / ENSINO SECUNDÁRIO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO E JUVENTUDE(RAEM); DSEJ (RAEM) / 2014 /

Actualiza os montantes do subsídio de propinas.

p.357

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Setembro de 2014.
Actualiza os montantes do subsídio de propinas do DESCE 228/2013 do BORAEM 32 I de 2013.08.05.
Actualizados os montantes do subsídio de propinas pelo DESCE 159/2015 do BORAEM 25 I de 2015.06.23.

• Regulamento Administrativo n.º 20/2006 - Define o Regime do Subsídio de Propinas.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 228/2013 - Actualiza os montantes do subsídio de propinas previstos no n.º 1 do artigo 4.º do Regulamento Administrativo n.º 20/2006 (Regime do Subsídio de Propinas).

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