DESCE 152/2000

2000-08-14

BORAEM 33 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / SUBSTITUIÇÃO / IMPRESSOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA E CADASTRO(DSCC); DSCC (RAEM) /

Substitui os modelos de impressos de requisição de fornecimento de serviços à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.

p.1035-1041

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Substitui os modelos de impressos de requisição de fornecimento de serviços à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro, aprovados pelo n.º 1 do artigo 5.º da PT 113/96/M do BO 21 I de 1996.05.20.
Revogado pelo DESCE 233/2020 do BORAEM 51 I de 2020.12.23.

• Portaria n.º 113/96/M - Actualiza as taxas cobradas pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro respeitantes aos serviços e bens que fornece, bem como aprova os respectivos novos impressos. — Revoga a Portaria n.º 209/94/M, de 26 de Setembro.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2000 - Substitui os modelos de impressos de requisição de fornecimento de serviços à Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 233/2020 - Aprova as tabelas de taxas a cobrar e os modelos de formulários de pedido de prestação de serviço pela Direcção dos Serviços de Cartografia e Cadastro.

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