DESCE 152/2004

2004-06-14

BORAEM 24 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / SEGURANÇA / CENTRO CULTURAL DE MACAU / ENCARGOS / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / 2004 / 2005 / ORÇAMENTO PRIVATIVO /

Autoriza a celebração do contrato para a prestação de serviços de segurança no Centro Cultural de Macau.

p.1157

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.

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