Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 152/2021
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Data2021-10-18
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FonteBORAEM 42 I
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SituaçãoRevogado
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PROGRAMA / VACINAÇÃO / VACINAS / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / EPIDEMIAS / CALENDÁRIO / RESIDENTES / TRABALHADORES / TÍTULO DE IDENTIFICAÇÃO DE TRABALHADOR NÃO-RESIDENTE / ALUNOS / PERMANÊNCIA NO TERRITÓRIO / RECLUSOS / SAÚDE PÚBLICA / IDADE / SAÚDE / SUBSTITUIÇÃO / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /
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SumárioAprova o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau, em substituição do Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2021.
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Páginap.2695
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia 18 de Outubro de 2021.
É aprovado o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau, constante do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante, em substituição do Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau aprovado pelo DESCE 84/2021 do BORAEM 24 I 2S de 2021.06.17. O REGA 16/2008 encontra-se publicado no BORAEM 26 I de 2008.06.30. Substituído o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau, constante do anexo ao presente despacho, pelo anexo ao DESCE 179/2021 do BORAEM 47 I de 2021.11.22. Revogado pelo REGA 5/2022 do BORAEM 5 I de 2022.01.31.
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Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 16/2008 - Regula o regime de vacinação.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 17/2021 - Aprova o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2021 - Aprova o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2021 - Altera o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2021 - Aprova o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau, em substituição do Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2021.
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Alterações-
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Diplomas revogados-
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Revogação parcial-