Registo LegisMac
-
Tipo e N.ºDESCE 159/2019
-
Data2019-10-09
-
FonteBORAEM 41 II
-
SituaçãoNão vigência
-
DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO CONSULTIVO / FUNDO DE PENSÕES; FP / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS / 2019 / 2020 / 2021 /
-
SumárioDesigna o representante do Secretário para a Economia e Finanças, como membro do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões (Lo Chi Fai), em substituição do outro membro (U U Sang).
-
Páginap.17189
-
NotasO presente despacho produz efeitos a partir da data da sua publicação.
O mandato do membro designado pelo presente despacho termina no dia 4 de Abril de 2021.
-
Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 16/2006 - Define a organização e funcionamento do Fundo de Pensões.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 46/2019 - Renova a nomeação dos membros do Conselho Consultivo do Fundo de Pensões previstos nas alíneas 6), 7) e 8) do n.º 1 do artigo 10.º do Regulamento Administrativo n.º 16/2006.
-
Alterações-
-
Diplomas revogados-
-
Não vigência-
-
Revogação parcial-