Isenta, de 29 de Setembro a 1 de Outubro de 2024, o pagamento das tarifas do serviço público de transporte de passageiros por metro ligeiro.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 159/2024
Data

2024-09-27
Fonte

BORAEM 39 I S
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / DISPENSA; ISENÇÃO / PAGAMENTO / TARIFAS / SISTEMA TARIFÁRIO / SERVIÇOS PÚBLICOS / TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / TRANSPORTE PÚBLICO / TRANSPORTES / PASSAGEIROS / METRO LIGEIRO / SISTEMA DE METRO LIGEIRO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT / 2024 /
Sumário

Isenta, de 29 de Setembro a 1 de Outubro de 2024, o pagamento das tarifas do serviço público de transporte de passageiros por metro ligeiro.
Página

p.2130
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia 29 de Setembro de 2024.
A LEI 18/2019 encontra-se publicada no BORAEM 34 I de 2019.08.26 e o DESCE 186/2019 encontra-se publicado no BORAEM 49 I S de 2019.12.10.