Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2004. (Proíbe provisoriamente a importação de vários produtos provenientes da Coreia, Vietname, Japão, Tailândia, Camboja, Laos, Indonésia, Taiwan e das províncias de Guangxi, Hubei e Hunan)

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 16/2019
Data

2019-02-18
Fonte

BORAEM 7 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / REVOGAÇÃO / GRIPE DAS AVES / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / SAÚDE PÚBLICA / UTILIDADE PÚBLICA / PROIBIÇÃO / IMPORTAÇÃO TEMPORÁRIA / PRODUTOS / COREIA, REPÚBLICA DA / VIETNAME, REPÚBLICA SOCIALISTA DO / JAPÃO / TAILÂNDIA / CAMBOJA, REINO DO / LAOS / INDONÉSIA / TAIWAN / PROVÍNCIA DE GUANGXI / CHINA /
Sumário

Revoga o Despacho do Chefe do Executivo n.º 7/2004. (Proíbe provisoriamente a importação de vários produtos provenientes da Coreia, Vietname, Japão, Tailândia, Camboja, Laos, Indonésia, Taiwan e das províncias de Guangxi, Hubei e Hunan)
Página

p.155
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
Revoga o DESCE 7/2004 do BORAEM 4 I 2S de 2004.01.29.