Altera a composição da comissão para a protecção às vítimas de crimes violentos.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 16/2021
Data

2021-02-03
Fonte

BORAEM 5 II
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Não vigência
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO PARA A PROTECÇÃO ÀS VÍTIMAS DE CRIMES VIOLENTOS / COMISSÕES / CRIMES / COMPOSIÇÃO / REPRESENTAÇÃO / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA; DSAJ / INSTITUTO DE ACÇÃO SOCIAL (RAEM); IAS (RAEM) / ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS MACAU / ASSOCIAÇÃO DAS SEGURADORAS DE MACAU / CÁRITAS DE MACAU / 2021 / 2022 / 2023 / 2024 /
Sumário

Altera a composição da comissão para a protecção às vítimas de crimes violentos.
Página

p.1448
Notas

O presente despacho produz efeitos a partir do dia 5 de Fevereiro de 2021.
O período de funções dos membros indicados no n.º 1 tem a duração de três anos.