DESCE 161/2010

2010-05-24

BORAEM 21 I

Chinesa Portuguesa

Parcialmente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / ASSESSOR / URBANISMO / 2010 / 2011 /

Autoriza a celebração do contrato para a prestação dos serviços de «Consultadoria técnica sobre a concepção urbanística geral da Zona da Barra».

p.387-388

Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 59/2012 do BORAEM 14 I de 2012.04.02.

• Regulamento Administrativo n.º 6/2006 - Regime de administração financeira pública.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 59/2012 - Altera o escalonamento fixado no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.° 161/2010.

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