DESCE 163/2018

2018-07-18

BORAEM 29 II

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / RENOVAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO DE DESIGNAÇÃO DE MEDALHAS E TÍTULOS HONORÍFICOS / MEDALHAS / TÍTULOS HONORÍFICOS / 2018 / 2019 / 2020 / 2021 /

Renova o mandato do membro da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos. (Tam Chon Weng)

p.13597

O presente despacho produz efeitos desde 4 de Agosto de 2018.

• Regulamento Administrativo n.º 28/2001 - Institui medalhas e títulos honoríficos.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 149/2020 - Cessa funções de vários membros da Comissão de Designação de Medalhas e Títulos Honoríficos e nomeia vários membros para a mesma Comissão.

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