Aprova os modelos dos cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 164/2014
Data

2014-06-30
Fonte

BORAEM 26 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CARTÃO DE IDENTIFICAÇÃO / PESSOAL / FISCALIZAÇÃO / SEGURANÇA MARÍTIMA / PORTOS / TERMINAL MARÍTIMO / PASSAGEIROS / CONTROLO / PILOTOS / EMBARCAÇÕES / NAVEGAÇÃO / COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS MARÍTIMOS E DE ÁGUA; DSAMA /
Sumário

Aprova os modelos dos cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água.
Página

p.398-402
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia da sua publicação.
Nos termos do artigo 21.º do REGA 14/2013 (Organização e Funcionamento da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água) do BORAEM 25 I de 2013.06.17, são aprovados os modelos dos cartões de identificação a usar pelo pessoal da Direcção dos Serviços de Assuntos Marítimos e de Água, constantes do anexo ao presente despacho, do qual faz parte integrante.