Fixa o tempo de antena a reservar pelas estações de televisão e de rádio da TDM — Teledifusão de Macau, S.A. para a lista concorrente à eleição suplementar por sufrágio indirecto para a Assembleia Legislativa 2019 para a campanha eleitoral.

Registo LegisMac

Tipo e N.º

DESCE 165/2019
Data

2019-10-28
Fonte

BORAEM 43 I
Versão

Chinesa Portuguesa
Situação

Em vigor
Descritores

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / DIREITO DE ANTENA / ELEIÇÕES / ASSEMBLEIA LEGISLATIVA; AL / SUFRÁGIO INDIRECTO / TELEVISÃO / RÁDIO / RADIODIFUSÃO / DISTRIBUIÇÃO DOS TEMPOS / DEPUTADOS À ASSEMBLEIA LEGISLATIVA / DEPUTADOS / TELEDIFUSÃO DE MACAU - TDM, S.A. / 2019 /
Sumário

Fixa o tempo de antena a reservar pelas estações de televisão e de rádio da TDM — Teledifusão de Macau, S.A. para a lista concorrente à eleição suplementar por sufrágio indirecto para a Assembleia Legislativa 2019 para a campanha eleitoral.
Página

p.2468
Notas

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.

Diplomas relacionados
- Lei n.º 3/2001 - Aprova a Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da RAEM.
Alterações

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Diplomas revogados

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Não vigência

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Revogação parcial

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