Registo LegisMac
  • Tipo e N.º
    DESCE 166/2005
  • Data
    2005-05-23
  • Fonte
    BORAEM 21 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / REGULAMENTOS / UTILIZAÇÃO / PARQUES DE ESTACIONAMENTO / ESTACIONAMENTO / VEÍCULOS / TARIFAS / PAGAMENTO / ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUAS RESIDUAIS / REGULAMENTO DO SERVIÇO PÚBLICO DE PARQUES DE ESTACIONAMENTO / SERVIÇOS PÚBLICOS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) /
  • Sumário
    Aprova o Regulamento de Utilização e Exploração do Auto-silo da ETAR.
  • Página
    p.600-604
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia imediato ao da sua publicação.
    Revoga o DESCE 271/2003 do BORAEM 49 I de 2003.12.09.
    Revogado pelo DESCE 48/2015 do BORAEM 12 I de 2015.03.23.