DESCE 168/2011

2011-07-11

BORAEM 28 I

Chinesa Portuguesa

Revogado

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / TARIFAS / SERVIÇOS PÚBLICOS / TRANSPORTE COLECTIVO / TRANSPORTE RODOVIÁRIO / TRANSPORTE DE PASSAGEIROS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS PARA OS ASSUNTOS DE TRÁFEGO; DSAT /

Aprova as tarifas do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros.

p.1372-1373

O presente despacho entra em vigor no dia 1 de Agosto de 2011.
Revoga o DESCE 314/2008 do BORAEM 47 I de 2008.11.14.
O DL 50/88/M encontra-se publicado no BO 25 de 1988.06.20.
Revogado pelo DESCE 65/2018 do BORAEM 16 I de 2018.04.16.

• Decreto-Lei n.º 50/88/M - Aprova as bases gerais do regime jurídico de transportes em Macau.

-

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 314/2008 - Aprova as novas tarifas do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 65/2018 - Actualiza as tarifas das carreiras do serviço público de transportes colectivos rodoviários de passageiros.

-