Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 169/2014
- Data2014-07-02
- FonteBORAEM 27 II
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / COMISSÃO PARA OS REFUGIADOS / COMISSÕES / REFUGIADOS / SUBSTITUIÇÃO DE PESSOAL / COMPOSIÇÃO / SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO / CORPO DE POLÍCIA DE SEGURANÇA PÚBLICA (RAEM); CPSP (RAEM) / 2014 /
- SumárioNomeia um vogal (Cheang Kam Va) da Comissão para os Refugiados, em substituição do outro vogal (António dos Anjos Fernandes).
- Páginap.10388
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-