Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 17/2010
- Data2010-02-01
- FonteBORAEM 5 I
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / GRUPO DE TRABALHO / ANIMAIS / GOVERNO POPULAR CENTRAL / COMPOSIÇÃO / SECRETÁRIO PARA A ADMINISTRAÇÃO E JUSTIÇA / INSTITUTO PARA OS ASSUNTOS CÍVICOS E MUNICIPAIS; IACM / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / REPRESENTAÇÃO / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS /
- SumárioCria o «Grupo de Trabalho de Acompanhamento à Oferta de Pandas pelo Governo Popular Central».
- Páginap.72-73
- NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
- Diplomas relacionados-
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-