Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 17/2021
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Data2021-02-08
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FonteBORAEM 6 I
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SituaçãoRevogado
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PROGRAMA / VACINAÇÃO / VACINAS / DOENÇAS INFECCIOSAS / DOENÇAS / EPIDEMIAS / CALENDÁRIO / RESIDENTES / TRABALHADORES / TÍTULO DE IDENTIFICAÇÃO DE TRABALHADOR NÃO-RESIDENTE / ALUNOS / PERMANÊNCIA NO TERRITÓRIO / RECLUSOS / SAÚDE PÚBLICA / IDADE / SAÚDE / TAXAS / COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / SERVIÇOS DE SAÚDE (RAEM); SS (RAEM) /
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SumárioAprova o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.
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Páginap.130-131
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
O REGA 16/2008 encontra-se publicado no BORAEM 26 I de 2008.06.30. Substituído o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau, constante do anexo ao presente despacho, pelo anexo ao DESCE 27/2021 do BORAEM 9 I S de 2021.03.01. Substituído o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau, constante do anexo ao DESCE 27/2021, pelo anexo ao DESCE 84/2021 do BORAEM 24 I 2S de 2021.06.17. Substituído o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau, constante do anexo ao DESCE 84/2021, pelo anexo ao DESCE 152/2021 do BORAEM 42 I de 2021.10.18. Substituído o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau, constante do anexo ao presente despacho, pelo anexo ao DESCE 179/2021 do BORAEM 47 I de 2021.11.22. Revogado pelo REGA 5/2022 do BORAEM 5 I de 2022.01.31.
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Diplomas relacionados
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Alterações
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 27/2021 - Aprova o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2021 - Altera o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2021 - Aprova o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau, em substituição do Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 84/2021.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 179/2021 - Aprova o Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau, em substituição do Programa Especial de Vacinação da Região Administrativa Especial de Macau aprovado pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 152/2021.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 79/2022 - Aprova o Programa de Vacinação para a Prevenção ao Novo Tipo de Coronavírus.
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Diplomas revogados-
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Revogação parcial-