Registo LegisMac
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Tipo e N.ºDESCE 170/2020
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Data2020-08-24
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FonteBORAEM 34 I
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SituaçãoEm vigor
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DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / EXTINÇÃO / COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA REDE DE INFRA-ESTRUTURAS DO SISTEMA DE SAÚDE / COMISSÕES / SAÚDE /
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SumárioExtingue a Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, criada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011.
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Páginap.4659
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NotasO presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
É extinta a Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde, criada pelo DESCE 35/2011 do BORAEM 9 I de 2011.02.28.
Revoga o DESCE 35/2011 do BORAEM 9 I de 2011.02.28, o DESCE 14/2015 do BORAEM 4 I de 2015.01.26 e o DESCE 41/2015 do BORAEM 10 I de 2015.03.09.
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Diplomas relacionados-
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Alterações-
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Diplomas revogados
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011 - Cria a Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 14/2015 - Altera os n.os 3, 6 e 10 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 41/2015 - Altera o n.º 4 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 35/2011 (Comissão de Acompanhamento da Rede de Infra-estruturas do Sistema de Saúde).
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Não vigência-
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Revogação parcial-