DESCE 171/2005

2005-05-30

BORAEM 22 I

Chinesa Portuguesa

Temporariamente em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CONTRATOS / CONTRATO DE EMPREITADA / CONSTRUÇÃO CIVIL / ENCARGOS / 2005 / 2006 / OBRAS PÚBLICAS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) /

Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Requalifacação da Zona do Tap Seac».

p.610-611

Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 216/2007 do BORAEM 30 I de 2007.07.23.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 100/2008 do BORAEM 18 I de 2008.05.05.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 117/2009 do BORAEM 16 I de 2009.04.20.

• Decreto-Lei n.º 122/84/M - Estabelece o regime das despesas com obras e aquisição de bens e serviços. — Revoga os Decretos-Leis n.os 46/82/M e 5/84/M, de 4 de Setembro e 11 de Fevereiro, respectivamente.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 283/2003 - Autoriza a celebração do contrato para prestação dos serviços de elaboração do «Plano de Requalificação da Zona do Tap Seac».
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2005 - Autoriza a celebração do contrato para a execução da empreitada de «Requalificação da Zona do Tap Seac».
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 100/2008 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2007.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 216/2007 - Autoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 171/2005.

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