Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 172/2010
- Data2010-06-07
- FonteBORAEM 23 I
- SituaçãoTemporariamente em vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / ALTERAÇÕES / ENCARGOS / ORÇAMENTO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE MACAU (OR) / CONTRATOS / OBRAS PÚBLICAS / PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS / FISCALIZAÇÃO / EDIFÍCIOS / 2008 / FRONTEIRAS / 2009 / TERMINAL PORTAS DO CERCO / 2010 /
- SumárioAutoriza a alteração do escalonamento definido no n.º 1 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 169/2008. (Fiscalização da Ampliação do Posto Fronteiriço das Portas do Cerco - Fase 2)
- Páginap.417
- NotasAltera o escalonamento definido no n.º 1 do DESCE 169/2008 do BORAEM 22 I de 2008.06.22.
Alterado o escalonamento definido no n.º 1 pelo DESCE 258/2012 do BORAEM 38 I de 2012.09.17.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-