DESCE 173/2020

2020-08-26

BORAEM 35 II S

Chinesa Portuguesa

Em vigor

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / CESSAÇÃO DE FUNÇÕES / VOGAIS / COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO; CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO / FUNDO DE PENSÕES; FP / 2020 /

Cessa funções de um indivíduo como membro da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões. (Manuel Gonçalves Pires Júnior)

p.12510

• Regulamento Administrativo n.º 16/2006 - Define a organização e funcionamento do Fundo de Pensões.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 98/2019 - Renova o mandato da presidente e dos membros da Comissão de Fiscalização do Fundo de Pensões.

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