DESCE 174/2007

2007-06-06

BORAEM 23 II

Chinesa Portuguesa

Não vigência

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / PESSOAL / FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS / COMISSÃO EVENTUAL DE SERVIÇO / SOCIEDADES ANÓNIMAS / CENTRO DE CIÊNCIA DE MACAU / REMUNERAÇÕES / ENCARGOS / 2007 / 2008 / 2009 /

Nomeia uma funcionária para exercer funções, em regime de comissão eventual de serviço, no Centro de Ciência de Macau, S.A. (Isabel Fernandes Lei Meira)

p.4311

O presente despacho produz efeitos a partir de 1 de Junho de 2007, pelo período de 2 anos.

• Decreto-Lei n.º 87/89/M - Aprova o Estatuto dos Trabalhadores da Administração Pública de Macau. Revogações.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 128/2008 - Actualiza a remuneração mensal fixada nos n.os 2 dos Despachos do Chefe do Executivo n.os 162/2007 e 174/2007.

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