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  • Tipo e N.º
    DESCE 178/2010
  • Data
    2010-06-14
  • Fonte
    BORAEM 24 I
  • Versão
    Chinesa Portuguesa
  • Situação
    Revogado
  • Descritores
    DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / GRUPO DE TRABALHO PARA A PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO MERCADO IMOBILIÁRIO / GRUPO DE TRABALHO / PRÉDIOS URBANOS / PROMOÇÃO / IMÓVEIS / COMPOSIÇÃO / SECRETÁRIO PARA OS TRANSPORTES E OBRAS PÚBLICAS / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSUNTOS DE JUSTIÇA; DSAJ / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE SOLOS, OBRAS PÚBLICAS E TRANSPORTES(RAEM); DSSOPT (RAEM) / INSTITUTO DE HABITAÇÃO (RAEM); IH (RAEM) / AUTORIDADE MONETÁRIA E CAMBIAL DE MACAU; AMCM (AMM) / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE FINANÇAS(RAEM); DSF (RAEM) / CONSERVATÓRIA DO REGISTO PREDIAL; CRP / CONSELHO DE CONSUMIDORES; CC / ENCARGOS / GABINETES DOS SECRETÁRIOS (RAEM) / SECRETÁRIO PARA A ECONOMIA E FINANÇAS /
  • Sumário
    Cria o Grupo de Trabalho para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável do Mercado Imobiliário.
  • Página
    p.433-435
  • Notas
    O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua pubicação.
    O Grupo de Trabalho tem a duração previsível de três anos, prorrogável.
    O DESCE 182/2013 do BORAEM 25 I de 2013.06.17 altera as alíneas 9) e 10) do n.º 3 do presente despacho e prorroga por mais três anos a duração do Grupo de Trabalho para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável do Mercado Imobiliário.
    Extinto o Grupo de Trabalho para a Promoção do Desenvolvimento Sustentável do Mercado Imobiliário pelo DESCE 538/2015 do BORAEM 1 I de 2016.01.04.