Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 179/2009
- Data2009-05-27
- FonteBORAEM 21 II S
- SituaçãoEm vigor
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIAS / DIRECTOR / DIRECÇÃO DOS SERVIÇOS DE TURISMO(RAEM); DST (RAEM) / 2009 /
- SumárioDelega competências no director dos Serviços de Turismo. (João Manuel Costa Antunes)
- Páginap.7040-7042
- NotasO presente despacho produz efeitos desde a data da sua publicação.
- Diplomas relacionados
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-