Registo LegisMac
- Tipo e N.ºDESCE 179/2018
- Data2018-08-08
- FonteBORAEM 32 II
- SituaçãoNão vigência
- DescritoresDESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / NOMEAÇÃO / VOGAIS / CONSELHO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA / COMPOSIÇÃO / 2018 / 2019 / 2020 /
- SumárioNomeia os membros do Conselho de Ciência e Tecnologia.
- Páginap.15305
- NotasO presente despacho produz efeitos a partir de 8 de Agosto de 2018.
O REGA 16/2001 encontra-se publicado no BORAEM 35 I de 2001.08.27.
- Diplomas relacionados
- Regulamento Administrativo n.º 16/2001 - Cria o Conselho de Ciência e Tecnologia e define as suas funções. — Revoga o Decreto-Lei n.º 1/98/M, de 5 de Janeiro.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 19/2019 - Cessa a nomeação do membro do Conselho de Ciência e Tecnologia.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 145/2019 - Cessa a nomeação do membro do Conselho de Ciência e Tecnologia.
- Despacho do Chefe do Executivo n.º 18/2020 - Cessa a nomeação de um vice-presidente e membro do Conselho de Ciência e Tecnologia.
- Alterações-
- Diplomas revogados-
- Não vigência-
- Revogação parcial-