DESCE 179/2023

2023-11-20

BORAEM 47 I

Chinesa Portuguesa

Em vigor (Período de vigência: 2023-11-21 - 2026-11-21)

DESPACHO DO CHEFE DO EXECUTIVO; DESCE / PRAZOS / ALTERAÇÕES / COMISSÃO DE LUTA CONTRA A SIDA / COMISSÕES / DOENÇAS / LUTA CONTRA A DOENÇA / 2023 / 2024 / 2025 / 2026 /

Prorroga a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA, criada pelo Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005, alterado pelos Despachos do Chefe do Executivo n.ºs 325/2008 e 301/2017, bem como altera os n.ºs 3 a 5 do mesmo Despacho do Chefe do Executivo.

p.2738-2739

O presente despacho entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Prorroga por mais três anos, a partir de 22 de Novembro de 2023, a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA, criada pelo DESCE 364/2005 do BORAEM 47 I de 2005.11.21, alterado pelos DESCE 325/2008 do BORAEM 48 I de 2008.12.01 e DESCE 301/2017 do BORAEM 37 I de 2017.09.11.
Altera os n.ºs 3 a 5 do DESCE 364/2005 do BORAEM 47 I de 2005.11.21, alterado pelos DESCE 325/2008 do BORAEM 48 I de 2008.12.01 e DESCE 301/2017 do BORAEM 37 I de 2017.09.11.
Revoga o DESCE 301/2017 do BORAEM 37 I de 2017.09.11.

• Despacho do Chefe do Executivo n.º 325/2008 - Altera a alínea 25) do n.º 3 do Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005.
• Despacho do Chefe do Executivo n.º 364/2005 - Cria a Comissão de Luta contra a SIDA.

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• Despacho do Chefe do Executivo n.º 301/2017 - Prorroga, por mais três anos, a duração da Comissão de Luta Contra a SIDA.

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